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Discurso de proteção ambiental pode camuflar interesses econômicos, diz Streck
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-04-18
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Procuradorias municipais: a nova decisão do Supremo
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-04-18
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Aplicabilidade do CDC e a inversão do ônus da prova nas ações judiciais de seguro agro
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-04-18
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E o professor encenou Harry Potter para ensinar usucapião!
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-04-18
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Lei municipal que cria programa de saúde mental em escolas é válida, diz TJ-SP
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-04-18
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Juíza decreta prisão de vereadores e advogados por simulação em concorrências
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-04-18
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Novo constitucionalismo latino-americano confronta dogmas liberais
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-04-18
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Fundos estaduais na reforma tributária e o caso do Rio de Janeiro
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-04-18
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Deficiências não visíveis: importância do símbolo de identificação para inclusão
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-04-18
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Juíza autoriza prestação de serviços comunitários de forma remota
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-04-17
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Gilmar lança no Supremo livro sobre Direito e novas tecnologias
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-04-17
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PLS 3.649/20: regulamentação do professor de artes marciais e de esportes de combate
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-04-17
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Ministro do STJ substitui preventiva de mãe de crianças por prisão domiciliar
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-04-17
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Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-04-17
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Juiz autoriza certidão fiscal para empresa com parcelamento atrasado
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-04-17