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Mistura de drogas após apreensão justifica absolvição do réu
Source: Consultor Jurídico Published on 2023-09-25
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Violência política e imunidade parlamentar: limites e vedações
Source: Consultor Jurídico Published on 2023-09-25
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Afinal, para que serve o IDPJ no rito da execução fiscal?
Source: Consultor Jurídico Published on 2023-09-25
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O dia em que o STJ salvou o artigo 608 do Código Civil
Source: Consultor Jurídico Published on 2023-09-25
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Juiz das garantias na competência criminal das varas de falências
Source: Consultor Jurídico Published on 2023-09-25
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Médico que recusou bafômetro por medo de Covid-19 é absolvido
Source: Consultor Jurídico Published on 2023-09-25
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Rede de conveniência deve indenizar por furto em estacionamento
Source: Consultor Jurídico Published on 2023-09-25
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Raquel Braga: A política de ação afirmativa no CNJ
Source: Consultor Jurídico Published on 2023-09-25
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Opinião: (in)Justiça material em plenário virtual
Source: Consultor Jurídico Published on 2023-09-25
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Bruno Mendes: Responsabilidade criminal de gestores e servidores
Source: Consultor Jurídico Published on 2023-09-25
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Dano por uso de foto de menor em notícia de crime é presumido
Source: Consultor Jurídico Published on 2023-09-24
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Ministros participam de congresso em homenagem aos 40 anos do Cesa
Source: Consultor Jurídico Published on 2023-09-24
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Marinho Neto: O maior tesouro da vetusta casa de Afonso Pena
Source: Consultor Jurídico Published on 2023-09-24
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Réu primário é absolvido por homicídio, mas condenado por tráfico
Source: Consultor Jurídico Published on 2023-09-24
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STJ absolve condenado após mulher ser flagrada com drogas em prisão
Source: Consultor Jurídico Published on 2023-09-24